O Fundo Catalítico para Inovação e Demonstração (FCID) acaba de disponibilizar aqui, uma plataforma online de captação de reclamações, denominada por Mecanismo de Encaminhamento de Reclamações (MER).
O MER é um canal para apresentação de reclamações e solicitação de respostas sobre questões relacionadas com o FCID, incluindo suspeitas de fraude e corrupção, a rejeição de propostas, a percepção de má gestão. O instrumento disponível no menu principal deste website, visa dentre outros objectivos, dirimir os eventuais conflitos causados durante a execução do Projecto e captar as reclamações, e encaminhá-las aos sectores pertinentes para obtenção soluções em prazos temporais razoáveis; Ao tornar a plataforma online, o FCID pretende criar maior acessibilidade pública do instrumento, para submissão e tramitação de eventuais reclamações. SAIBA MAIS |