Candidaturas
Critérios gerais de elegibilidade

Os seguintes critérios são chave para determinar de forma geral a elegibilidade das propostas no âmbito da Janelas 1 e Janela 2:

JANELA 1

O requerente deve:

  • Ser uma empresa privada ou cooperativa/ associação registada em Moçambique, com contabilidade               organizada (categoria A) e a operar no mínimo há 3 anos;
  • Ter atingido em pelo menos um dos últimos 3 anos um volume de vendas de pelo menos 200.000 USD       verificado por demonstrações financeiras auditadas, ou:
  • Ter realizado um volume de investimentos de pelo menos o dobro do valor da subvenção solicitada,               verificada por demonstrações financeiras auditadas;
  • Apresentar um sub-projecto que será realizado no Vale do Zambeze e/ou no Corredor de Nacala;
  • Apresentar na sua proposta a intenção clara de estabelecer uma parceria com pequenos produtores

JANELA 2

O requerente deve: 

  • Ser empresa privada e/ou provedor de serviços privado que cumpra os critérios dos requerentes na             Janela 1, ou:
  • Instituto público em parceria com uma empresa privada e/ou provedor de serviços privado que cumpra   os critérios dos requerentes na Janela 1;
  • O instituto público proponente deve ter um mandato institucional relevante no contexto da matéria do     sub-projecto;
  • Apresentar um sub-projecto que será realizado no Vale do Zambeze e/ou no Corredor de Nacala;

 

Além dos critérios gerais de elegibilidade acima indicados, é importante salientar que existem outros critérios específicos, no contexto de cada janela de financiamento.

Critérios Janela 1 Critérios Janela 2

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